Bem vindo ao portal do
Ordenamento do Espaço Marítimo nos Açores
O futuro do mar começa aqui.
Navegue connosco rumo a uma gestão mais consciente e sustentável do espaço marítimo nos Açores.
Navegue connosco rumo a uma gestão mais consciente e sustentável do espaço marítimo nos Açores.
A necessidade.
As particularidades do espaço marítimo adjacente ao arquipélago dos Açores colocam desafios à sua gestão.
A ocupação crescente deste espaço exige uma abordagem integrada para a gestão racional dos recursos marinhos, na perspetiva da sua valorização e salvaguarda, para a presente e futuras geraçõesb
O conceito.
O desenvolvimento da economia do mar pressupõe a ocupação de espaço marítimo.
O OEMA é o instrumento que vem promover o ordenamento dos usos humanos que requerem reserva de espaço, criando condições para a utilização privativa deste espaço.
A visão.
O OEMA promove e consolida a posição geoestratégica da Região.
O mar nos Açores cumpre o seu potencial de desenvolvimento socioeconómico, bom estado ambiental, fruição e salvaguarda dos valores naturais, de forma adaptativa e participada.
Os instrumentos.
O Plano de Situação. É o retrato, presente e potencial, de todo o espaço marítimo. Representa a distribuição espacial e temporal dos usos e atividades, existentes e futuros, e identifica os valores naturais e culturais.
Os Planos de Afetação. São complementares ao Plano de Situação, para situações não previstas. Procedem à alocação áreas do espaço marítimo a usos não identificados no Plano de Situação.
O PSOEM-Açores.
O Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores) resultou de um processo público de análise e planeamento dos usos e atividades humanas no mar, para a concretização de objetivos ambientais, económicos e sociais.
Procurou contrabalançar interesses concorrentes e garantir que a sociedade usufrui e beneficia dos oceanos, sem colocar em causa a sua conservação.
O TUPEM.
Regra geral, o espaço marítimo é de uso e fruição comum.
A emissão de Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo (TUPEM) apenas é necessária quando o aproveitamento da área pelo uso privativo for superior ao uso comum.
O TUPEM só pode ser emitido se o uso estiver previsto como potencial no Plano de Situação ou após aprovação de Plano de Afetação.
As Notícias.
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